Progressistas vê oportunidade bilionária no Ministério dos Esportes com apostas e cassinos
Projetos de Lei em tramitação podem transformar o cenário de jogos e apostas no Brasil, com potencial de arrecadação de bilhões.
STF mantém lei de desapropriação de terras produtivas que não cumprem o papel social
Decisão unânime abre caminho para aceleração da reforma agrária e gera reações mistas no setor rural
Governo propõe aumento do limite de faturamento para MEIs e cria “Rampa de Transição”
A proposta visa aumentar o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) para R$ 144,9 mil e facilitar a transição para Microempresa (ME).
Salário Mínimo previsto para 2024 é de R$ 1.421, segundo nova política de reajuste
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anuncia aumento no salário mínimo com base em nova fórmula de cálculo, impactando cerca de 40 milhões de brasileiros.
Decisões do STJ beneficiam contribuintes em questões de ICMS
Julgamentos recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trazem alívio aos contribuintes em pautas relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Operação Nexum: filho do ex-presidente Jair Bolsonaro entre os alvos de investigação
A Polícia Civil do Distrito Federal e de Santa Catarina deflagra operação contra esquema de estelionato, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro. Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente, é um dos investigados.
Ives Gandra analisa o papel do STF e os limites da competência Legislativa
“Não cabe ao Supremo Tribunal Federal substituir o Poder Legislativo,” diz o renomado advogado e professor, questionando a abordagem do ministro Luís Roberto Barroso ao assumir a presidência da Corte.
Bolsonaro está entre a inelegibilidade e a influência inabalável
Futuro incerto e ameaça de prisão tornam a trajetória de Jair Bolsonaro no cenário político brasileiro ainda mais turbulenta
Ouro: o fim da presunção de legalidade e a nova era de vigilância
Banco Central afasta presunção de legalidade na origem do Ouro e segue entendimento do STF que decidiu pela inconstitucionalidade do art. 39, § 4º, da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013.
A montanha-russa de Wellington Dias na Esplanada dos Ministérios
Wellington Dias vive momentos de incerteza quanto à sua permanência no Ministério do Desenvolvimento Social. Senador piauiense negou pelo twitter que teria admitido deixar a pasta. Imprensa insiste na tese de sua saída.
