Enquanto o Brasil avança na regulamentação de apostas esportivas e cassinos, o Partido Progressista (PP) intensifica sua pressão para assumir o Ministério dos Esportes. O partido vê uma oportunidade de ouro: a legalização dessas atividades poderia gerar uma receita anual bilionária para o governo federal.
Cenário atual
Dois Projetos de Lei estão atualmente em tramitação no Congresso Nacional que podem mudar o cenário de jogos e apostas no Brasil. O PL 442/1991, que trata da regulamentação de cassinos, e o PL 3.626/2023, voltado para apostas esportivas, têm o potencial de gerar bilhões em receitas.
Detalhes dos Projetos de Lei
O PL 442/1991, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022, permite a instalação de cassinos em resorts de complexo integrado e define regras de acordo com a população de cada Estado. O PL 3.626/2023, por sua vez, está em regime de urgência e deve trancar a pauta da Câmara a partir do próximo dia 9. Este projeto é uma extensão da Medida Provisória 1.182/2023 e visa regularizar o setor de apostas esportivas.
O interesse do Progressitas
O PP, liderado pelo senador Ciro Nogueira e pelo deputado Arthur Lira, vê uma oportunidade de arrecadação de até R$ 30 bilhões por ano com a legalização desses jogos. O partido acredita que esse dinheiro poderia ser investido em projetos esportivos e sociais.
Distribuição da arrecadação
De acordo com o texto da MP 1.182/2023, a arrecadação com a taxação de 18% sobre a receita das empresas de apostas será distribuída da seguinte forma: 10% para a seguridade social, 0,82% para educação básica, 2,55% para o Fundo Nacional de Segurança Pública, 1,63% para clubes e atletas profissionais, e 3% para o Ministério dos Esportes.
Oportunidade de receitas
O governo busca um acréscimo de receitas próximo de R$ 100 bilhões para zerar o déficit nas contas públicas já em 2024. O Instituto Jogo Legal estima que o volume usado para recebimento de apostas e pagamento de prêmios está em cerca de R$ 100 bilhões no Brasil. Portanto, o governo projeta uma arrecadação de R$ 2 bilhões por ano no setor, com potencial de chegar a R$ 12 bilhões.
A pressão do Progressitas para assumir o Ministério dos Esportes é estratégica e oportuna, dada a iminente regulamentação de apostas esportivas e cassinos no Brasil. Com projetos de lei avançando e o potencial de arrecadação bilionária, o partido se posiciona para capitalizar sobre essa nova fonte de receitas.
Ministério do Esporte: Ana Moser sai, André Fufuca entra
Em meio ao cenário de intensas negociações políticas e projetos de lei que podem transformar o Ministério dos Esportes em uma pasta bilionária, a ex-jogadora de vôlei Ana Moser foi convidada a deixar o Ministério. A demissão foi oficializada em uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde de terça-feira (5).
O favorito para assumir o cargo é o deputado federal André Fufuca, líder do PP no Maranhão e aliado próximo do presidente da Câmara, Arthur Lira e do ex-ministro e senado Ciro Nogueira. O anúncio oficial das mudanças ministeriais é esperado até o final desta semana, consolidando as estratégias do governo e do Progressitas em relação ao futuro do Ministério dos Esportes.
