O governo federal anunciou que o salário mínimo para o próximo ano será de R$ 1.421, um aumento em relação ao valor atual de R$ 1.320. A nova política de reajuste foi aprovada pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira e será incluída na proposta orçamentária de 2024.
Como será o raeajuste
O novo valor do salário mínimo será confirmado apenas no início de 2024, após o cálculo da inflação deste ano. A fórmula aprovada pelo Congresso para o reajuste combina o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior com o crescimento do PIB de dois anos antes. Para 2024, o INPC deste ano será somado à alta de 2,9% do PIB de 2022.
Impacto orçamentário
A nova política de reajuste terá um custo estimado de R$ 82,4 bilhões aos cofres públicos até o final do mandato de Lula em 2026. O impacto será crescente, começando com R$ 18,1 bilhões no próximo ano, seguido por R$ 25,2 bilhões em 2025 e R$ 39,1 bilhões em 2026.
Quem será afetado
O salário mínimo é uma referência crucial para vários benefícios sociais no Brasil. Cerca de 65% dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, ou quase 14 milhões de aposentados e pensionistas, recebem um salário mínimo. Além disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende a 5,1 milhões de idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também é baseado no mínimo. O Abono Salarial, que beneficia 25,7 milhões de empregados formais, e o seguro desemprego, que pagou 8,5 milhões de parcelas no ano passado, também são referenciados no salário mínimo. No total, a medida afeta aproximadamente 40 milhões de pessoas.
