Teresina, 23 de maio de 2024
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Salário Mínimo previsto para 2024 é de R$ 1.421, segundo nova política de reajuste

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anuncia aumento no salário mínimo com base em nova fórmula de cálculo, impactando cerca de 40 milhões de brasileiros.
Plenário do Senado Federal: tapete azul, poucos senadores durante a votação da nova política de reajuste do salário mínimo
Senadores votam nova política do mínimo. Foto: Pedro França/Agência Senado

O governo federal anunciou que o salário mínimo para o próximo ano será de R$ 1.421, um aumento em relação ao valor atual de R$ 1.320. A nova política de reajuste foi aprovada pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira e será incluída na proposta orçamentária de 2024.

Como será o raeajuste

O novo valor do salário mínimo será confirmado apenas no início de 2024, após o cálculo da inflação deste ano. A fórmula aprovada pelo Congresso para o reajuste combina o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior com o crescimento do PIB de dois anos antes. Para 2024, o INPC deste ano será somado à alta de 2,9% do PIB de 2022.

Impacto orçamentário

A nova política de reajuste terá um custo estimado de R$ 82,4 bilhões aos cofres públicos até o final do mandato de Lula em 2026. O impacto será crescente, começando com R$ 18,1 bilhões no próximo ano, seguido por R$ 25,2 bilhões em 2025 e R$ 39,1 bilhões em 2026.

Quem será afetado

O salário mínimo é uma referência crucial para vários benefícios sociais no Brasil. Cerca de 65% dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, ou quase 14 milhões de aposentados e pensionistas, recebem um salário mínimo. Além disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende a 5,1 milhões de idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também é baseado no mínimo. O Abono Salarial, que beneficia 25,7 milhões de empregados formais, e o seguro desemprego, que pagou 8,5 milhões de parcelas no ano passado, também são referenciados no salário mínimo. No total, a medida afeta aproximadamente 40 milhões de pessoas.

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