Lula pede estudos para criar Ministério da Segurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu estudos sobre o impacto orçamentário e os cenários para criar o Ministério da Segurança Pública durante reunião na sexta-feira, 6 de novembro, no Palácio do Planalto. Uma nova conversa foi marcada para depois do retorno da viagem à Turquia e às Filipinas, previsto para 16 de novembro.

Participaram do encontro o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior. Segundo interlocutores do governo, a reunião tratou da separação da área de segurança pública do Ministério da Justiça e da estrutura necessária para formar a nova pasta, sem discutir nomes para o comando.

Lula orientou os ministros a aprofundar os levantamentos técnicos, principalmente sobre os custos da mudança e a divisão de órgãos, atribuições e recursos entre os dois ministérios.

O presidente havia anunciado, na quinta-feira, 5 de novembro, que pretende criar a pasta por meio de medida provisória. A iniciativa depende da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, aprovada pelo Senado na terça-feira, 3 de novembro.

A estrutura em estudo poderá reunir órgãos atualmente vinculados ao Ministério da Justiça, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Secretaria Nacional de Políticas Penais, a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e a Força Nacional.

Entre as prioridades mencionadas estão o combate ao crime organizado e ao feminicídio e a redução dos roubos de celulares. Interlocutores do governo também defendem uma secretaria específica para enfrentar facções criminosas, com foco no rastreamento da lavagem de dinheiro e na identificação dos níveis superiores dessas organizações.

O orçamento da futura pasta ainda não foi definido. A proposta orçamentária de 2027 prevê R$ 27,52 bilhões para o atual Ministério da Justiça e Segurança Pública, que ainda reúne as áreas de Justiça e segurança.

Fonte: O Globo