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O governo Luiz Inácio Lula da Silva planeja recriar o Ministério da Segurança Pública após a reeleição, com foco no combate ao crime organizado, ao feminicídio e aos roubos de celulares. A nova pasta deve retirar da Justiça a gestão da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A criação do ministério está condicionada à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, que já passou pela Câmara dos Deputados e tem votação prevista no Senado para 3 de novembro de 2026.
O plano em discussão prevê uma secretaria dedicada ao combate a facções, com foco no rastreamento da lavagem de dinheiro e na identificação dos líderes dos grupos criminosos. Aliados do governo também defendem a abertura de escritórios nos estados para ampliar a integração com as polícias estaduais.
Além da PF e da PRF, a nova estrutura deve reunir as secretarias nacionais de Políticas Penais, de Segurança Pública e de Política sobre Drogas, além da Força Nacional. Esses órgãos estão entre os de maior orçamento e peso dentro do Ministério da Justiça.
Com a divisão, a pasta da Justiça deverá concentrar articulações com o Legislativo e o Judiciário para uma proposta de reforma dos tribunais. O tema foi defendido por Lula durante a campanha, incluindo a discussão sobre mandato para ministros e um conselho para a escolha dos integrantes do Supremo Tribunal Federal.
O orçamento específico do novo ministério só deverá ser discutido depois da promulgação da PEC. A proposta orçamentária de 2027 prevê R$ 27,52 bilhões para o Ministério da Justiça, R$ 1,4 bilhão a mais que o valor previsto para 2026.
Entre os nomes cotados para comandar a futura pasta estão o promotor Lincoln Gakiya, o ex-governador do Ceará e ex-ministro da Educação Camilo Santana, o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, e o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad. Aliados afirmam que Camilo Santana aparece como favorito e também é lembrado para a Casa Civil.
Para Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o ministro precisará articular a atuação da Polícia Federal, da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, do Banco Central e de agências reguladoras, além de aproximar as políticas federais e estaduais.
O coordenador da Escola de Segurança Multidimensional da Universidade de São Paulo, Leandro Piquet, defende que o governo priorize a cooperação com os estados, o compartilhamento de dados de inteligência e a padronização da gestão do sistema prisional.
Fonte: O Globo