O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que pretende criar uma pasta específica para a área no governo federal.
A proposta recebeu 73 votos favoráveis no primeiro turno e 75 no segundo. Após a votação, Lula agradeceu aos senadores e afirmou que o novo ministério deverá priorizar inteligência, planejamento e cooperação com estados e municípios no combate a facções e milícias.
A criação da pasta depende da promulgação da PEC. O ministério seria separado do Ministério da Justiça, que atualmente concentra as duas áreas, mas ainda não está definido quando a mudança será implementada.
Durante a discussão no Senado, o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a criação do Ministério da Segurança Pública era uma demanda do presidente. A votação ocorreu durante debates sobre um possível acordo para analisar também a redução da maioridade penal, hoje fixada em 18 anos.
A PEC altera a Constituição para reorganizar o sistema de segurança pública e estabelecer regras de cooperação entre União, estados e municípios. O texto inclui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição e amplia a participação do governo federal na coordenação das políticas nacionais, preservando a atuação dos estados e municípios.
Entre os nomes mencionados para comandar a nova pasta estão o promotor Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo, e os ex-governadores Rui Costa e Camilo Santana. Chico Lucas, secretário de Segurança Pública do Piauí, também é citado como uma possibilidade.
Fonte: O Globo