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A Prefeitura de São Paulo rescindiu unilateralmente, em 6 de novembro, o contrato com o Instituto Conhecer Brasil (ICB) para a instalação de pontos de wi-fi gratuito na cidade. A decisão foi comunicada pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT).
Firmado em junho de 2024, o acordo previa o pagamento de R$ 108 milhões por ano para a instalação de 5 mil pontos de internet. Até o rompimento, 3,2 mil equipamentos haviam sido instalados.
Segundo a secretaria, a rescisão foi motivada por dificuldades financeiras e operacionais relatadas pelo instituto e pela falta de condições para manter o serviço após a suspensão dos repasses. O contrato tinha vigência prevista até 19 de dezembro, após sucessivos aditamentos.
Em setembro, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de repasses mensais de aproximadamente R$ 4,5 milhões ao ICB. A parceria é investigada por suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos públicos.
Mesmo com o encerramento do contrato, o instituto deverá prestar contas dos valores recebidos e comprovar a execução dos serviços. A entidade poderá ter de devolver recursos aos cofres públicos caso sejam identificados valores devidos, além de ficar sujeita a processos administrativos e penalidades.
O ICB é presidido pela empresária Karina da Gama, também ligada à produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme Dark Horse, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Polícia Federal e a Polícia Civil investigam possíveis irregularidades em prestações de contas, incluindo o uso de notas fiscais canceladas, sequenciais e sem comprovação financeira.
As investigações resultaram em operações de busca e apreensão em endereços ligados à empresária. Documentos, notas fiscais e equipamentos eletrônicos foram encaminhados à sede da Polícia Federal, em Brasília, onde passam por perícia. Uma das linhas de apuração trata de possível confusão patrimonial entre as organizações, que funcionam no mesmo endereço, nos Jardins, na Zona Oeste de São Paulo.
A Prefeitura de São Paulo ainda não informou o que fará com os 3,2 mil pontos instalados nem se contratará outra empresa ou organização para continuar o serviço. Procuradas, a prefeitura e Karina da Gama não se manifestaram até a publicação da reportagem.
Fonte: O Globo