O governo federal abriu formulário nesta semana para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). A iniciativa foi anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos.
Para participar, os municípios devem estar inscritos no PAA e no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A adesão ao programa é requisito para a manifestação de interesse, que é uma etapa preliminar para o planejamento orçamentário de 2026. O novo edital estabelecerá critérios técnicos relacionados à vulnerabilidade social, capacidade de execução e prioridades de regiões em situação de risco climático, seca ou vulnerabilidade social, incluindo cidades vinculadas às estratégias Alimenta Cidades e Brasil Sem Fome.
Prefeitos interessados têm 15 dias corridos a partir da publicação do edital para preencher o formulário online, que inclui dados do responsável, expectativa de fornecedores, unidades recebidas e volume de alimentos em quilos. Os alimentos adquiridos serão destinados ao abastecimento de restaurantes populares, cozinhas solidárias e equipamentos socioassistenciais, fortalecendo a segurança alimentar e a agricultura familiar.
O governo destaca que a metodologia de seleção visa priorizar municípios vulneráveis com capacidade de execução, mas a liberação de recursos depende de orçamento disponível e aprovação técnica do MDS. O programa busca promover o desenvolvimento rural, gerar renda, reduzir o êxodo rural e fortalecer o setor agropecuário.