Messias propõe conciliação para marco temporal e Ferrogrão

O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta quarta-feira (29/04/2026), em sabatina no Senado, uma solução conciliatória para o impasse do marco temporal em terras indígenas. Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), argumentou que a questão exige "segurança jurídica, diálogo, conciliação e pagamento de indenização justa" para garantir a paz social.

Diante dos senadores, o ministro enfatizou a necessidade de "dar um final" à discussão, apontando que o descumprimento de prazos constitucionais pelo Estado gerou instabilidade. "Acho que é possível, com boa vontade, boa fé e muito diálogo encontrar um ponto de contato", afirmou, ressaltando que a pacificação não se resume à entrega de terras, mas à contemplação de todos os interesses.

Messias criticou o atual processo de demarcação, que resulta em terras homologadas na fila de desintrusão, classificando-o como "o fracasso do estado". Ele defendeu o Estado como "agente promotor da pacificação dos conflitos" por meio da mediação de interesses.

Durante a sabatina, o indicado ao STF também abordou o caso Ferrogrão, ação no STF que discute a alteração do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para a construção de uma ferrovia. Messias informou seu empenho, como AGU, na busca por um acordo para destravar o projeto e expressou expectativa por um julgamento "celeridade" no STF.