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Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou nesta quarta-feira (29) a sabatina de Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aguarda aprovação na CCJ e no plenário do Senado. Messias, que busca substituir o ministro aposentado Luis Roberto Barroso, destacou a importância da aplicação da Constituição com humanismo e diversidade. Sua trajetória acadêmica e profissional foi defendida por ele logo no início da sessão. A sabatina ocorre mais de cinco meses após o anúncio da indicação, com a necessidade de ao menos 41 votos para aprovação.
A demora na sabatina foi atribuída à resistência de alguns senadores, incluindo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que inicialmente apoiou o senador Rodrigo Pacheco para a vaga. Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), foi anunciado em novembro de 2025, mas a oficialização da indicação ocorreu apenas no início de abril. Durante a sabatina, espera-se que Messias seja questionado sobre sua futura atuação no STF. Após a votação na CCJ, o plenário do Senado também apreciará a indicação ainda nesta quarta-feira.
Bacharel em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2003, Messias possui mestrado (2018) e doutorado (2024) em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB). Foi professor de direito na UnB e na Universidade Santa Cecília (UNISANTA). Possui publicações acadêmicas, incluindo livros e capítulos de obras jurídicas, além de 85 trabalhos técnicos e 26 participações em eventos jurídicos. Integrou importantes institutos e associações, como o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Sua carreira profissional inclui passagens pela Caixa Econômica Federal, Advocacia-Geral da União (AGU) e cargos em sindicatos e associações de procuradores. Atuou em consultorias jurídicas de diversos ministérios e, desde 2023, é ministro de estado da AGU. Messias ressaltou que esses espaços reforçam sua crença no direito como instrumento de desenvolvimento nacional, estabilidade institucional e justiça social.