O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal nove pessoas por suspeita de fraudes em licitações e desvio de recursos do Fundeb e do SUS no Piauí. Segundo o órgão, o esquema teria causado prejuízo superior a R$ 4,9 milhões.
Apresentada no âmbito da Operação Holding, a denúncia atribui ao grupo o desvio de verbas federais, o direcionamento de contratos públicos e o pagamento de propina a agentes públicos.
De acordo com o MPF, os investigados usavam empresas registradas em nome de terceiros para ocultar os responsáveis pelo esquema. A investigação também aponta editais com exigências que restringiam a concorrência e propostas previamente combinadas para simular disputas.
As supostas irregularidades foram identificadas em licitações para serviços terceirizados e de limpeza pública nos municípios de Francinópolis, Manoel Emídio e Colônia do Gurguéia. O órgão afirma que recursos sacados eram destinados ao pagamento de propina e que máquinas e equipamentos eram compartilhados entre municípios para aparentar a execução independente dos contratos.
Entre os denunciados estão empresários, gestores municipais, engenheiros, profissionais das áreas jurídica e contábil, agentes públicos e uma servidora municipal que ocupava cargo de chefia em uma Secretaria de Administração e Obras.
Conforme a participação atribuída a cada investigado, os crimes incluem associação criminosa, fraude em licitações e contratos públicos, corrupção ativa e passiva, peculato-desvio e falsidade ideológica.
Para tentar recuperar os valores supostamente desviados, o MPF pediu o bloqueio de bens, veículos e recursos dos investigados. Também solicitou a suspensão de contratos ainda vigentes entre as empresas investigadas e o município, a perda do cargo da servidora denunciada e o envio do caso aos órgãos responsáveis por apurar possíveis infrações disciplinares.
Fonte: G1
