Zanin suspende eleição indireta no Rio e mantém presidente do TJ como governador

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eleição indireta para governador do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (28). Ele manteve o presidente do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ) no cargo de chefe do Executivo até que o plenário do STF julgue o caso. Zanin determinou que o processo sobre as regras para o mandato-tampão seja discutido em conjunto com outras ações sobre o tema no plenário físico da Corte. A decisão liminar atende a um pedido do PSD, que entrou com ação solicitando eleição direta após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro. A renúncia de Castro e a ausência de vice-governador criaram uma dupla vacância no estado, levando a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) a aprovar uma lei para eleição indireta. Douglas Ruas considerou recentes entendimentos da Corte e a garantia da segurança jurídica. A decisão ainda considera a formação de maioria virtual no STF a favor do voto secreto e prazo para desincompatibilização de candidatos, mas a divergência sobre a modalidade de eleição direta, aberta por Alexandre de Moraes e acompanhada por Zanin, Gilmar Mendes e Flávio Dino, reinicia o processo.