Teresina, 12 de abril de 2024
Logotipo do grupo DO POVO de Comunicação
BroadCast DO POVO. Serviço de notícias para veículos de comunicação com disponibilzação de conteúdo.
Pesquisar
Close this search box.
PUBLICIDADE

Congresso aprova reajuste do piso da enfermagem, mas preocupa prefeitos quanto à viabilidade do pagamento

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reajusta o piso salarial da enfermagem, englobando enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Apesar da conquista para a categoria, a viabilidade de pagamento pelos municípios preocupa prefeitos e vice-prefeitos, que defendem a criação de mecanismos de compensação e reavaliação dos valores repassados pela União. Lideranças governistas garantem que já há previsão orçamentária para o reajuste.
Piso da enfermagem vai beneficar a categoria.
Piso da enfermagem é aprovado no congresso.

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que reajusta o piso da enfermagem (PLN 5/23). A proposta, que prevê o salário mínimo de R$ 4,7 mil para enfermeiros, R$ 3,3 mil para técnicos em enfermagem e R$ 2,3 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras, garante a transferência de verbas públicas destinadas ao pagamento do salário mínimo dos profissionais de enfermagem das redes pública e privada conveniados que atendam no mínimo 60% dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Embora tenha sido uma grande vitória para a categoria, prefeitos e vice-prefeitos se preocupam com a viabilidade do pagamento da categoria pelos municípios.

De acordo com o vice-prefeito de Cristais (MG), Leonardo Oliveira, o governo precisa criar algum tipo de compensação quando decide aumentar despesas que atingem diretamente os municípios. “Porque é aqui na ponta, nos municípios, que as coisas acontecem”, argumenta Oliveira. Para ele, o ideal é que seja refeito o cálculo dos valores repassados pela União, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Se a gente não conseguir um aumento [do FPM], também não consegue pagar o piso dos enfermeiros, o piso dos professores e demais pisos que virão pela frente”, complementa.

Oliveira não é o único a expressar essa preocupação. Outros gestores municipais destacam o desafio enfrentado pelos municípios mais pobres do interior do país. “A gente tenta fazer com que aumente a arrecadação internamente, mas essa luta de vários anos continua a mesma”, justifica.

Por outro lado, as lideranças governistas tentam tranquilizar os gestores, explicando que já há previsão orçamentária para o reajuste. A senadora Zenaide Maia, vice-líder do governo no Congresso, afirmou que já estão destinados cerca de R$ 7,3 bilhões para essa finalidade. “Para os municípios, para os estados, para o governo federal e para as instituições privadas que são as Santas Casas ou outros que atendam até 60% do SUS”, garantiu a vice-líder.

Vale lembrar que o piso da enfermagem foi criado em 2022, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o pagamento, alegando não haver recursos disponíveis no Orçamento. A partir de reivindicações da categoria da enfermagem, o governo do presidente Lula apresentou novo projeto. Mesmo diante da promessa do governo de que os recursos estão assegurados, a movimentação provoca reações nas três esferas de governos – federal, estadual e municipal.

PUBLICIDADE
CONTEÚDO RELACIONADO
PUBLICIDADE
VEJA TAMBÉM
ÚLTIMAS
PUBLICIDADE
CONTEÚDO RELACIONADO
PUBLICIDADE
VEJA +

Notícias

Institucional

Para você

Notícias

Institucional

Para você