Teresina, 25 de fevereiro de 2024
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Ministro do STF ordena liberação de 85 detentas para reduzir “superlotação” da cadeia

Ministro Gilmar Mendes defere pedido e ordena soltura de 85 mulheres que cumpriam regime semiaberto no Distrito Federal, medida adotada a partir do aumento da população carcerária feminina após as manifestações de 8 de janeiro. As detentes deverão usar tornozeleira eletrônica por 90 dias.
Gilmar Mendes, ministro do STF

O ministro do STF, Gilmar Mendes, ordeou que 85 detentas que cumpriam o regime semiaberto no fossem soltas no Distrito Federal. Essas mulhares cumpriam a rotina de deixar a cadeia durante o dia e retornarem para dormir nas selas durante a noite.

A decisão do ministro Gilmar atendeu ao pedido formulado pela Defensoria Pública que apontava uma “superlotação na cadeia” após a entrada de mais de 500 mulheres detidas em razão das manifestações e vandalismo ocorrido em Brasília no último dia 8 de janeiro.

As 85 presas que agora passaram a dormir fora da cadeia terão que usar tornozeleira eletrônica num período determinado de 90 dias.

A prisão de 1.418 pessoas em Brasília, incluindo aqueles que acampavam em frente ao QG do Exército, resultou, segundo a Defensoria, num aumento de 100% na população carcerária feminina no presídio. O Conselho Nacional de Justiça têm acompanhado e publicado balanços das prisões.

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