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sexta-feira, 20 de novembro de 2026

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Senado aprova ajuste fiscal com concessão aos estados; Câmara decide próximo passo

O pacote avançou após acordo que elevou os repasses da Lei Kandir. A Câmara recebe agora a decisão sobre as medidas e seus efeitos fiscais.

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O Senado aprovou o ajuste fiscal do governo, mas a passagem não foi sem preço: um acordo dobrou os repasses anuais da Lei Kandir aos estados entre 2028 e 2030, de R$ 1 bilhão para R$ 2 bilhões. A oposição retirou um destaque, e o projeto segue para a Câmara, onde ainda aguarda despacho do presidente da Casa. O avanço dá ao governo uma etapa vencida; não garante a aprovação do pacote nos mesmos termos. Caberá acompanhar se a Câmara preserva o acordo e como tratará as medidas de contenção de despesas e ampliação de receitas.

Ajuste avança com concessão

O Senado aprovou o projeto após acordo do relator Eduardo Braga com o líder da oposição Rogério Marinho sobre os repasses da Lei Kandir. A Câmara é a próxima etapa: o deputado Mauro Benevides Filho foi designado relator, mas o projeto ainda aguarda despacho. O resultado destrava a votação no Senado, não a negociação final do pacote.

Na cobertura do Diário · Senado aprova ajuste fiscal com acordo para elevar repasses da Lei Kandir até 2030

Relatórios ainda não chegaram à PGR

Edson Fachin encaminhou a ministros do STF os documentos da PF que mencionam seus próprios nomes. Até a tarde de ontem, o material ainda não havia chegado formalmente à PGR; o prazo de 15 dias para análise começa após o recebimento. A Procuradoria pode recomendar diligências, investigação ou arquivamento, mas a decisão sobre medidas judiciais cabe ao Supremo. Menção não equivale a indício de irregularidade.

Na cobertura do Diário · Fachin envia a ministros do STF relatórios da PF sobre menções a seus nomes

Jornada entra na fase de aplicação

Lula assinou o decreto que prevê a redução gradual da jornada semanal, sem corte salarial: para 42 horas a partir de 16 de dezembro e para 40 horas em dezembro de 2027, com o fim da escala 6x1. O presidente antecipou conflitos de interpretação e cobrou preparação de sindicatos, do Ministério do Trabalho e da Justiça. A execução, e não só o anúncio, passa a ser o teste.

Na cobertura do Diário · Lula prevê conflitos na aplicação da jornada 5x2 e cobra preparação

PSD insiste em segundo turno no Rio

O PSD pediu a Cristiano Zanin que reconsidere a decisão que rejeitou a realização de segundo turno para o governo do Rio. Se o ministro mantiver o entendimento, o partido quer levar o caso ao plenário do STF. Também pede a suspensão da retotalização que proclamou Douglas Ruas eleito no primeiro turno. O recurso reabre a disputa processual; o mérito da contagem ainda não foi decidido por Zanin.

Na cobertura do Diário · PSD pede a Zanin que reconsidere decisão sobre segundo turno no Rio

Federação dá escala a PSB e PDT

PSB e PDT formalizaram uma federação que reunirá 21 deputados e obriga atuação conjunta por ao menos quatro anos. A possível entrada de Solidariedade, PRD e Avante elevaria a bancada a 33, mas depende de deliberação. O bloco amplia o peso parlamentar das siglas; o interesse do PSB em postos no próximo governo, relatado na cobertura, não representa acordo firmado.

Na cobertura do Diário · Federação PSB-PDT terá 21 deputados e atuação conjunta por ao menos quatro anos

Desenho ministerial segue em aberto

Lula avalia mudanças que incluem levar Direitos Humanos para a Justiça, reunir Transportes e Portos e Aeroportos e criar estruturas para comunicação digital e políticas para idosos. A fusão de infraestrutura enfrenta resistência de aliados por reduzir uma vaga ministerial. São propostas em discussão, não decisões tomadas; o redesenho também definirá quanto espaço político o presidente terá para negociar a composição do governo.

Na cobertura do Diário · Lula avalia levar Direitos Humanos para a Justiça em redesenho ministerial

Wellington Dias volta ao Senado

O ministro do Desenvolvimento Social foi temporariamente exonerado para reassumir o mandato de senador e tratar da destinação de emendas. O ministério prevê seu retorno na próxima semana, conforme alinhamento com a Presidência. A saída é formal e provisória; o acompanhamento relevante é se o calendário parlamentar exigirá nova movimentação do ministro.

Na cobertura do Diário · Wellington Dias deixa ministério temporariamente para tratar de emendas no Senado

Nikolas não planejava disputar a Câmara

Embora tenha apresentado seu nome como opção à presidência da Câmara, Nikolas Ferreira não pretendia entrar efetivamente na disputa contra Hugo Motta, segundo O Globo. A informação reduz o peso eleitoral imediato do lançamento, mas não resolve a divergência no PL entre apoiar Motta e buscar candidatura própria.

Na cobertura do Diário · Nikolas não pretendia disputar a presidência da Câmara, diz O Globo

Planalto Central é uma coluna produzida por inteligência artificial a partir da cobertura do Diário do Povo.

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