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A integração de Direitos Humanos ao Ministério da Justiça, a fusão de Transportes com Portos e Aeroportos e a criação de estruturas para comunicação digital e políticas para idosos estão entre as mudanças em discussão para a Esplanada. As propostas ainda dependem de decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo O Globo.
Auxiliares de Lula avaliam transferir a área de Direitos Humanos para a Justiça como forma de compensar parte das atribuições que o ministério perderá com a criação da pasta da Segurança Pública. A Justiça deve passar por uma redução de estrutura, mas preservar ao menos três de suas oito áreas atuais: as secretarias nacionais de Justiça, de Acesso à Justiça e de Assuntos Legislativos.
Lula quer que o Ministério da Justiça mantenha influência política e conduza discussões sobre uma reforma do Judiciário. A pasta também terá peso na indicação de nomes para tribunais e cortes superiores, segundo a reportagem.
Outra proposta é criar um superministério da Infraestrutura, reunindo Transportes e Portos e Aeroportos. Rui Costa, ex-ministro da Casa Civil e senador eleito pelo PT da Bahia, é apontado como favorito para comandar a estrutura caso a fusão avance.
A ideia enfrenta resistência do Centrão e de integrantes do governo. A fusão reduziria uma vaga ministerial disponível para partidos aliados. Ex-integrantes do governo ligados a siglas do Centrão também defendem manter as pastas separadas e argumentam que Transportes e Portos ampliaram as entregas de concessões atuando de forma independente.
Comunicação digital e políticas para idosos
Nas conversas sobre o tamanho e as atribuições dos ministérios, Lula também considera criar uma estrutura autônoma para comunicação digital, separada da Secretaria de Comunicação Social (Secom). O plano prevê reunir a Secretaria de Direitos Digitais, hoje na Justiça, e as secretarias de Políticas Digitais e de Estratégias e Redes, atualmente na Secom.
Para a área de políticas voltadas aos idosos, está em estudo a criação de um ministério ou de uma secretaria com status ministerial. Lula defende ampliar o atendimento domiciliar a idosos com limitações funcionais e a rede de serviços para promover o envelhecimento saudável.
Hoje, as ações estão distribuídas entre diferentes pastas. Direitos Humanos abriga a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; Saúde responde pela Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa; e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome gere a assistência social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O Globo informou ainda que o governo discute criar uma secretaria especial ligada à Presidência, com status de ministério, para articular investimentos estratégicos em áreas como minerais críticos, data centers e transformação ecológica. A ideia em discussão é que Fernando Haddad, ex-ministro da Fazenda, comande a estrutura.