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A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1389/26, que abre crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pagar subsídios aos combustíveis. O texto segue para análise do Senado.
Os recursos reforçam pagamentos iniciados em abril, segundo o governo, para amenizar o impacto da alta do petróleo associada à guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã. As subvenções para a gasolina e o óleo diesel foram autorizadas, respectivamente, pelas Medidas Provisórias 1358/26 e 1363/26.
Ao encaminhar a medida ao Congresso, o governo afirmou que ameaças de bloqueio ao estreito de Ormuz restringiram rotas de navegação de petroleiros e elevaram o custo internacional de compra de derivados.
Segundo a Agência Câmara, o Brasil importa cerca de 10% da gasolina que consome e entre 25% e 30% do óleo diesel. A agência também informa que a variação do dólar influencia o custo final dos combustíveis.
Portaria do Ministério da Fazenda estabeleceu em R$ 0,44 por litro a subvenção da gasolina.