Gilmar Mendes pede cautela em reformas do Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu, nesta sexta-feira (13), cautela nas propostas de reforma do Judiciário em discussão no Legislativo, durante evento do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e do jornal Metrópoles, em São Paulo.

Gilmar afirmou que mudanças na estrutura do Judiciário precisam considerar o texto e o contexto das propostas. Ao comentar a Operação Lava Jato, disse que a tentativa de fortalecer a primeira instância criminal "deu errado" e classificou a operação como um grande escândalo no âmbito do Poder Judiciário.

O ministro também defendeu a manutenção do foro por prerrogativa de função e afirmou que o Supremo exerce um papel de poder moderador. Segundo ele, o país pode ajustar o funcionamento das instituições, mas deve avaliar cuidadosamente mudanças no modelo atual.

Gilmar citou ainda a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), prevista na reforma promovida pela Emenda Constitucional 45, de 2004.

Sobre a Justiça Eleitoral, o ministro afirmou que o sistema brasileiro funciona bem e é uma conquista institucional. Ele mencionou os questionamentos sobre as urnas eletrônicas antes das eleições de 2022 e disse que os resultados das disputas seguintes não foram contestados, mesmo em eleições decididas por margens estreitas.

Ao encerrar a fala, Gilmar citou o conto "O Reformador da Natureza", de Monteiro Lobato, para defender prudência nas propostas de mudança no Judiciário.

Fonte: O Globo