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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deve reunir na próxima semana ministros da Corte e representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir a reforma do sistema de Justiça.
A reunião ocorrerá em meio a divergências sobre o cronograma dos trabalhos. Integrantes do grupo responsável por elaborar sugestões defendem adiar a conclusão para o primeiro semestre de 2027, embora Fachin tenha previsto a apresentação do relatório até dezembro de 2026.
Segundo interlocutores envolvidos nas discussões, os trabalhos ainda precisam amadurecer. Parte do grupo avalia que a entrega poderia ficar para junho de 2027, sob o argumento de que uma reforma dessa dimensão exige mais aprofundamento.
Os prazos internos para o envio de contribuições dos grupos de trabalho foram adiados sucessivamente. A expectativa é que o encontro sirva para alinhar as discussões e avaliar o andamento das atividades, sem apresentação de propostas consolidadas.
Criado por Fachin em junho, o grupo é presidido pelo professor Fernando Scaff e tem como relator o desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O colegiado reúne magistrados, juristas e representantes de instituições do sistema de Justiça.
Entre os temas analisados estão a simplificação de procedimentos, a redução do número de processos, a transformação digital, o uso de inteligência artificial, a modernização das carreiras e a gestão dos tribunais.
Na instalação do grupo, Fachin fixou 19 de dezembro de 2026, último dia do calendário forense, como prazo para a conclusão dos trabalhos. As sugestões poderão resultar em projetos de lei, propostas de emenda à Constituição ou mudanças em normas internas do Judiciário.
A reforma integra a agenda de modernização e fortalecimento do Judiciário defendida por Fachin e é discutida separadamente da proposta de criação de um código de conduta para os ministros do STF.
Fonte: O Globo