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A Câmara dos Deputados avançou nesta semana com dois projetos de lei relacionados à saúde feminina: um prevê pontos de distribuição gratuita de absorventes em todos os municípios; o outro propõe atendimento remoto complementar para gestantes de áreas rurais ou de difícil acesso.
O projeto de lei 1309/24, de autoria dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), prevê ao menos um local de distribuição gratuita de absorventes em cada cidade. Segundo o relator, deputado Helder Salomão (PT-ES), a proposta deve seguir para discussão no Senado.
O projeto de lei 2099/24, da deputada Meire Serafim (União-AC), passou pela Comissão de Saúde e seguirá para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta prevê telessaúde para acompanhamento de gestantes no pré-natal e pós-parto, com acesso a profissionais de diferentes áreas.
O atendimento remoto deverá complementar, e não substituir, consultas presenciais necessárias para exames físicos. O projeto também prevê acesso à internet e a equipamentos, parcerias com unidades de saúde para exames presenciais e contato reservado, com encaminhamento sigiloso de eventuais vítimas de violência à rede de proteção.
Fonte: Agência Brasil
