A atual legislatura protocolou 2.036 projetos de lei relacionados a gênero na Câmara dos Deputados e no Senado entre fevereiro de 2023 e setembro de 2026, segundo levantamento do Instituto AzMina. O número representa alta de 83% em relação à legislatura anterior.
Violência de gênero concentra 47,3% das propostas mapeadas. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) aparece em 339 projetos, que incluem medidas como aumento de penas para agressores e transporte gratuito para que vítimas se desloquem até delegacias.
As propostas sobre aborto cresceram 125% em comparação com a legislatura anterior, enquanto as relacionadas aos direitos LGBTQIA+ aumentaram 86,9%. Entre os textos analisados, há projetos que equiparam ao homicídio o aborto realizado após 22 semanas, inclusive em casos atualmente permitidos por lei, e outros que restringem a terapia hormonal para pessoas transgênero.
O levantamento foi realizado pela QuitérIA, ferramenta de inteligência artificial lançada pelo Instituto AzMina para monitorar a atividade legislativa sobre gênero. A plataforma classifica os projetos como favoráveis ou desfavoráveis a determinados segmentos com base em critérios elaborados por 24 organizações da sociedade civil; segundo as desenvolvedoras, a acurácia é de 80%.
De acordo com a avaliação da ferramenta, 37,3% dos projetos da atual legislatura ligados a direitos sexuais e reprodutivos sinalizam retrocessos. Na legislatura anterior, esse percentual era de 46%.
Fonte: O Globo