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O governo Luiz Inácio Lula da Silva vai prorrogar por mais 30 dias, até 9 de dezembro, a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol e a subvenção adicional aos produtores de etanol. A medida será formalizada por decreto presidencial.
Segundo integrantes do Executivo, o impacto conjunto das ações no período é estimado pela equipe econômica em R$ 3,57 bilhões. As alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina continuarão zeradas, com redução de R$ 0,89 por litro.
No etanol, a desoneração de PIS/Cofins representa R$ 0,19 por litro, enquanto a subvenção aos produtores permanecerá em R$ 0,428 por litro. O benefício foi ampliado em outubro para preservar a competitividade do biocombustível em relação à gasolina.
O governo também renovará a subvenção adicional ao diesel importado, criada em outubro por 30 dias. O benefício é de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 por litro já concedidos, com custo estimado em R$ 1,6 bilhão.
Os benefícios venciam em 9 de novembro. A desoneração foi criada em 9 de setembro, em resposta à alta do petróleo atribuída ao conflito no Oriente Médio, e renovada um mês depois, quando o corte na gasolina subiu de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro e a subvenção ao etanol passou de R$ 0,25 para cerca de R$ 0,43 por litro.
Esta é a primeira prorrogação decidida após a eleição. Na renovação anterior, o governo estimou em R$ 3,6 bilhões o custo das medidas para gasolina e etanol em um mês e afirmou que a despesa seria compensada por receitas extraordinárias da União com petróleo.
A manutenção dos benefícios ocorre em meio à pressão sobre os preços. O Banco Central projeta inflação de 5,6% neste ano, acima do teto da meta, de 4,5%, e interrompeu na semana passada o ciclo de cortes da taxa básica de juros.
Fonte: O Globo