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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória que cria linhas de crédito para empresas exportadoras, com potencial de mobilizar até R$ 13,5 bilhões. O texto busca atender companhias afetadas pelo aumento de tarifas dos Estados Unidos e por custos e problemas logísticos ligados à guerra no Oriente Médio.
A medida retoma parte do pacote Brasil Soberano e autoriza o governo a oferecer financiamento principalmente a empresas industriais e seus fornecedores. Os recursos poderão ser usados para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, ampliação da produção, inovação tecnológica e adaptação de produtos ao mercado externo.
O crédito será concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por instituições financeiras habilitadas, que também assumirão o risco das operações. O dinheiro não será emprestado diretamente pelo governo.
As condições dos financiamentos, como juros, prazos e exigências, serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio estabelecerão os critérios para selecionar as empresas beneficiadas.
Segundo o governo, os recursos virão principalmente de fontes já existentes, como o superávit do Fundo de Garantia à Exportação, saldos de fundos públicos ligados ao Ministério da Fazenda e dotações orçamentárias disponíveis. A medida também permite reaproveitar estruturas e regras de programas anteriores.
A proposta amplia o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao financiamento para exportação. De acordo com o governo, cerca de R$ 100 milhões são mobilizados atualmente para esse tipo de crédito, e a expectativa é multiplicar o volume em mais de dez vezes no curto prazo.
A medida provisória perde a validade na próxima semana e será enviada ao Senado. O texto foi aprovado na semana passada por uma comissão mista, sob relatoria da senadora Leany Lemos (PSB-DF).
Fonte: O Globo
