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terça-feira, 10 de novembro de 2026

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CONGRESSO

Alcolumbre adia votação de proposta sobre maioridade penal

Alcolumbre retira de pauta proposta que reduz a maioridade penal para 16 anos em crimes graves e diz que deputados devem analisar o tema primeiro.

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta na quarta-feira a proposta que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes graves. A decisão ocorreu após manifestações de insatisfação do Palácio do Planalto e do comando da Câmara.

Alcolumbre afirmou que o tema será analisado primeiro pelos deputados. A proposta estava em discussão mesmo após governistas e oposicionistas construírem um acordo durante a tramitação e a aprovação da PEC da Segurança.

Com a retirada, o Senado suspendeu a análise do texto, que havia provocado reação de integrantes do PL.

Fonte: O Globo

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