MPT processa Meta e pede remoção de conteúdo de assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou nesta quinta-feira (29) uma ação contra a Meta, responsável por Instagram, Facebook e Threads, e pediu à Justiça a remoção, em até 24 horas, de publicações que incentivem empresários a vigiar, expor, não contratar ou demitir trabalhadores por causa do voto.

O órgão também cobra R$ 50 milhões da empresa por danos morais coletivos. A ação foi apresentada após o segundo turno das eleições, realizado em 25 de outubro, quando aumentaram as publicações dirigidas a empregadores.

Segundo o MPT, empresários, influenciadores e parlamentares orientaram patrões a consultar as redes sociais de funcionários para descobrir em quem eles votaram. Algumas postagens expuseram trabalhadores à ridicularização, com nome e imagem, ou comemoraram demissões.

De acordo com o órgão, quatro publicações de um único perfil verificado, com 3,8 milhões de seguidores, somavam mais de 2 milhões de curtidas. Entre a meia-noite de 26 de outubro e o meio-dia de 29 de outubro, o MPT recebeu 1.459 denúncias de assédio eleitoral, chegando a 3.396 registros nas eleições deste ano.

Na ação, o MPT afirma que a Meta permitiu que conteúdos considerados ilegais permanecessem no ar por dias e que sistemas de recomendação, como a aba Explorar e os Reels sugeridos, ampliaram o alcance das publicações. O órgão sustenta que a empresa dispõe de sistemas automatizados e revisão humana para identificar e remover conteúdos em larga escala.

Além da retirada das publicações, o MPT pede que a Meta exiba um aviso aos usuários brasileiros, notifique os perfis responsáveis e suspenda por 30 dias as contas que voltarem a divulgar esse tipo de conteúdo. Em caso de nova reincidência, a empresa deverá desativar as contas, sob multa de R$ 500 mil por conteúdo mantido no ar.

O órgão também quer uma política permanente de prevenção ao assédio eleitoral, mudanças nas regras de uso para proibir expressamente essas publicações, reforço da moderação em períodos eleitorais e prestação periódica de informações à Justiça. A Meta informou que não comentará o assunto.

Fonte: g1