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sábado, 07 de novembro de 2026

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Anatel exige reconhecimento facial para linhas de celular

Anatel determina reconhecimento facial para cadastrar ou manter linhas de celular ativas, com recadastramento completo até dezembro de 2028.

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quarta-feira, 28 de outubro de 2026, que clientes deverão fazer uma verificação por reconhecimento facial para cadastrar ou manter linhas de celular ativas.

Segundo a agência, a medida criará um mecanismo de prova de vida para reforçar a segurança dos consumidores e dificultar a abertura de linhas com dados falsos ou de terceiros.

As operadoras terão até 31 de dezembro de 2028 para recadastrar os usuários que ainda não tiverem sido validados. A partir de 2029, as linhas não regularizadas poderão ser suspensas e, posteriormente, canceladas.

A implantação será gradual. A validação deverá ser adotada em novas linhas pré-pagas até 30 de setembro de 2027 e em novas linhas pós-pagas, portabilidades, trocas de chip e alterações cadastrais ou contratuais solicitadas pelo cliente até 31 de dezembro de 2027.

O reconhecimento facial será exigido de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). As imagens serão comparadas com registros de bases de dados públicas ou privadas.

A validação poderá ser feita nos sites, aplicativos e pontos de atendimento presencial das operadoras. Quando o reconhecimento facial não estiver disponível, as empresas poderão utilizar métodos alternativos.

Fonte: g1

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