Senado Repete Ato do Século XIX e Rejeita Indicações ao STF

Em um eco histórico, o Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (30/04/2026) a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), repetindo um episódio ocorrido pela última vez em 17 de novembro de 1894. Naquele dia, o General Francisco Raymundo Ewerton Quadros e o então diretor dos Correios, Demosthenes da Silveira Lobo, tiveram seus nomes vetados pelo parlamento.

A indicação de Messias para o STF enfrentou resistência desde o início, com 16 votos favoráveis e 11 contrários na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), igualando a marca de Gilmar Mendes como o indicado com maior oposição.

Em 1894, cinco nomes indicados pelo então presidente Floriano Peixoto foram reprovados. O primeiro foi o médico Barata Ribeiro, em 24 de setembro, data que marcou a criação da regra, ainda vigente, sobre a necessidade de notório saber jurídico para o cargo.

Os senadores também rejeitaram, em 6 de outubro, os nomes do subprocurador da República Antônio Caetano Seve Navarro e do General bacharel Innocencio Galvão de Queiroz. Outros quatro candidatos foram aprovados na mesma época.

A rejeição de Ewerton Quadros não surpreendeu, dado o precedente de Galvão de Queiroz, cujos discursos no Senado foram breves e baseados na exigência de notório saber jurídico.

O caso de Demosthenes Lobo, diretor-geral dos Correios, gerou maior debate em sessão secreta. Segundo artigo de Maria Ângela Jardim de Santa Cruz Oliveira, a recusa teve "forte cunho político" após o diretor ser alvo de "graves acusações" não divulgadas publicamente.

Um senador discursou por quase duas horas apresentando acusações contra Lobo, levando a uma votação de 17 a 19 contra sua aprovação, conforme a Gazeta de Notícias de 18 de novembro de 1894.

A Proclamação da República em 1889 sucedeu o Supremo Tribunal de Justiça do Império pelo STF, o que explica o grande número de indicações de Floriano Peixoto.