Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (29) que a Corte deve se aprimorar e exercer autocontenção em pautas que dividem a sociedade. Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Messias afirmou que o STF precisa estar aberto ao aperfeiçoamento para evitar desgastes com a democracia. "A percepção pública de que cortes supremas resistem à autocrítica e ao aperfeiçoamento institucional tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia", declarou.
Messias, que se declarou evangélico, ressaltou a importância do Estado laico e defendeu que todo Poder em uma República deve se sujeitar a regras. A fala ocorre em um momento em que o STF discute um código de ética para magistrados. Ele argumentou que a busca por transparência e controle por parte da sociedade não deve constranger o Judiciário. Segundo o indicado, o aprimoramento institucional do STF pode neutralizar discursos autoritários que visam enfraquecer o Judiciário.
"Portanto, é dever do Supremo aprimorar-se com lucidez institucional para permanecer pujante e respeitado, como o Brasil dele necessita", disse. Messias defende um equilíbrio entre ativismo e passivismo judicial, afirmando que o STF deve ter um papel residual nas políticas públicas, "não como protagonista ou substituto dos gestores e legisladores, autocontido na restrição de direitos fundamentais".
Ao final de sua apresentação, o indicado, que é o atual advogado-geral da União (AGU), destacou sua identidade evangélica, mas reforçou a necessidade de um Estado laico. "A minha identidade é evangélica. Todavia, o Estado constitucional é laico. Uma laicidade clara, mas colaborativa, que fomenta o diálogo construtivo entre o Estado e todas as religiões", afirmou. Messias frisou que um juiz não pode colocar suas convicções religiosas acima da Constituição.
Jorge Messias precisa de 41 votos de 81 senadores para assumir a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A sabatina contou com 27 senadores inscritos para perguntas. Jorge Messias inicia sabatina no Senado para vaga no STF.