Regulamentação do Reforma Casa Brasil sai em breve

O Ministro das Cidades, Vladimir Lima, anunciou nesta quarta-feira (29) que a regulamentação do programa Reforma Casa Brasil será publicada nos próximos dias. A iniciativa do governo federal, lançada em outubro de 2023, oferece crédito para famílias realizarem reformas, ampliações e melhorias em suas moradias urbanas.

Coordenado pelo Ministério das Cidades e operado pela Caixa Econômica Federal, o programa visa combater a inadequação habitacional no país. O financiamento pode ser usado para a compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos.

Segundo Lima, o valor máximo do financiamento foi ampliado de R$ 30 mil para R$ 50 mil por família. O prazo de pagamento também foi estendido de 60 para até 72 meses. O público-alvo foi ampliado para famílias com renda de até R$ 13 mil, equiparando-se ao teto do programa Minha Casa Minha Vida. As taxas de juros foram reduzidas para 0,99% ao mês, uma queda significativa em relação aos 1,95% anteriores.

As intervenções permitidas pelo programa incluem reparos em telhados, instalações elétricas e hidráulicas, construção de novos cômodos, melhorias de acessibilidade e adaptações para aumentar o conforto e a segurança dos imóveis.

O anúncio das novas regras ocorreu em 15 de abril, durante um evento sobre a ampliação de aportes para o Minha Casa Minha Vida. As novas diretrizes do MCMV também incluem o aumento do limite de renda familiar mensal para acesso ao crédito, passando a ser de até R$ 13 mil, para imóveis com valor de até R$ 600 mil.