A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação abre caminho para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considere a transferência de Bolsonaro do presídio para sua residência. Ministros próximos a Moraes e auxiliares da Corte interpretam que o parecer da PGR fortalece os argumentos da defesa, que alega a necessidade de cuidados médicos específicos não disponíveis no sistema prisional. A decisão ocorre em meio a um cenário de intensa articulação política e jurídica.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou em sua manifestação que a prisão domiciliar é necessária para garantir o monitoramento contínuo da saúde de Bolsonaro, que tem apresentado "súbitas e imprevisíveis alterações". Gonet ressaltou o dever do Estado em preservar a integridade física e moral dos custodiados, argumentando que o ambiente familiar seria mais propício para o tratamento do ex-presidente.
O pedido de prisão domiciliar foi protocolado em meio a outras movimentações. Nesta segunda-feira, dia 23 de março de 2026, Moraes deve se reunir com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que tem liderado uma ofensiva em prol da mudança de regime de detenção do marido. Michelle já buscou o ministro em outras ocasiões com o mesmo objetivo.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, após condenação por tentativa de golpe de Estado julgada pelo STF. A análise do pedido de prisão domiciliar acontece enquanto a Corte pondera os potenciais impactos jurídicos e políticos de uma eventual alteração no cumprimento da pena.