Teresina, 28 de maio de 2024
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Teresina enfrenta redução do repasse do FPM e poderá perder até 28 milhões de reais por mês

Desde 2010, uma liminar na justiça federal garantia à Prefeitura de Teresina o acesso a mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
Michel Saldanha fala sobre a queda no repasse do FPM para a Prefeitura de Teresina
Secretário de Governo da PMT, Michel Saldanha.

Em entrevista ao Jornal do Piauí, da TV Cidade Verde, o secretário de governo da Prefeitura de Teresina, Michel Saldanha, expressou preocupação com a possível diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a capital piauiense, decorrente da contagem populacional realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo Saldanha, a nova contagem populacional, realizada em 2022 mas referente ao censo de 2020, resultou em uma redução do índice de repasse do fundo para a cidade, um valor que estava protegido por uma liminar desde 2010. Segundo ele, o Tribunal de Contas, reconhecendo o novo censo, considerou que a liminar perdeu seu objeto, o que deve resultar em um revés financeiro significativo para Teresina.

Estimativa de perdas

A estimativa inicial de perdas era de cerca de 13 milhões de reais, mas a prefeitura já registra uma redução de receita de 6,5 milhões de reais, o que já representa uma queda de 34% em relação ao que era esperado. Segundo o secretário e de acordo com análises realizadas pela Secretaria de Finanças, esse valor pode chegar a 28 milhões de reais por mês, uma situação que, nas palavras de Saldanha, gera “sem dúvida nenhuma, toda uma situação de preocupação”.

O secretário ressaltou a necessidade de ajustes para assegurar a continuidade dos serviços prioritários na cidade, como educação e saúde, além da manutenção dos investimentos na cidade. No entanto, ele reconheceu que essa é uma tarefa difícil diante do cenário de redução de receitas.

O prefeito Dr. Pessoa determinou que esses serviços e investimentos devem ser garantidos, apesar das adversidades. A gestão agora enfrenta o desafio de navegar por esse cenário financeiro incerto, buscando maneiras de manter a cidade em funcionamento e atendendo às necessidades de sua população, mesmo com menos recursos à disposição.

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