O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu colocar para após o recesso, em agosto, a votação do arcabouço fiscal e do projeto de lei que estabelece uma regra favorável à União em caso de empate em julgamentos no Carf. A decisão não agradou o governo Lula. O movimento foi uma clara mensagem ao Palácio do Planalto de que o “centrão” precisa de espaço.
Segundo informações do jonalista Lauro Jardim, Lira comunicou a interlocutores palacianos que não pautará projetos de interesse do presidente Lula até que os deputados avaliem que o governo ajustou a articulação política e a relação com a Câmara.
Essa decisão faz parte de uma estratégia maior, que visa pressionar o Palácio do Planalto a buscar soluções rápidas para atender a pedidos da Câmara, como a liberação de emendas, nomeações em cargos e mais espaço no governo.
Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado pelo senador piauiense Wellington Dias (PT), se tornou alvo do desejo de ocupação do Progressitas. É um jogo de poder que evidencia as tensões e demonstra que as negociações entre os políticos ainda está longe de terminarem.
Reforma tributária como a prioridade
A priorização da reforma tributária não foi interpretada como uma jogada política de Arthur Lira. O tema é uma questão crucial para o Brasil. Simplificar os impostos no país, tornando-os mais parecidos com o padrão internacional é uma modernização esperada há muito tempo. E evidente que se a reforma implicasse em perdas de receita, o Executivo não a defenderia. Analistas prevêm um aumento na arrecadação de impostos, especialmente de grandes empresas.
O ex-presidente Lula, por sua vez, tem planos para a reforma tributária: políticos e econômicos.
A reforma tributária é uma questão complexa, que tem o potencial de impactar a economia brasileira de maneiras significativas. A reforma deve ser tratada com a seriedade e a atenção que merece, e não seja usada como moeda de troca em jogos políticos.
Sobre o tema, um dos mais renomados juristas brasileiros, Ives Gandra, tem pedido cautela. Mas o tema já está em análise na Câmara dos Deputados. Grandra afirma que a criação de um comitê diretor previsto na proposta ameaça a autonomia política, administrativa e financeira dos estados e municípios, conferindo à União um poder excessivo.
