Teresina, 9 de dezembro de 2023
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Relator do PL 490 defende marco temporal e espera suspensão do julgamento pelo STF

Deputado Federal Arthur Oliveira Maia
Arthur Oliveira Maia

Brasília – O deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), relator do Projeto de Lei 490/07 que propõe a adoção do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, expressou sua esperança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda o julgamento sobre o assunto. Segundo o parlamentar, a votação do marco temporal na Câmara dos Deputados, prevista para ocorrer nesta terça-feira, tem como objetivo proporcionar segurança jurídica aos proprietários rurais, incluindo os pequenos agricultores.

O julgamento do tema no STF foi interrompido em setembro de 2021, com um voto favorável e outro contrário ao marco temporal, e está agendado para ser retomado no próximo dia 7, após um pedido de vista feito pelo ministro Alexandre de Moraes.

Oliveira Maia ressaltou que, sem o marco temporal, o país poderia enfrentar um aumento de 1,5 milhão de desempregados e uma perda significativa nas exportações.

“Atualmente, cada índio tem direito a 390 hectares. Caso a nossa vitória com o PL 490 não prevaleça e o marco temporal seja eliminado, teríamos a demarcação de mais que o dobro da quantidade de terras indígenas já demarcadas, e cada índio teria 790 hectares de terra”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o relator, a Câmara dos Deputados seguirá em frente com o texto porque “o país não pode viver em um estado de incerteza”. Ele destacou que o projeto se baseia na decisão anterior do próprio STF sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Silvia Waiãpi

A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) afirmou que o PL 490 não representa um ataque aos direitos indígenas. Segundo ela, a Constituição garante o direito à terra dos povos indígenas. A parlamentar declarou: “Estamos discutindo o futuro da nação. Tentam criar narrativas para subjugar um povo e mantê-lo preso no ano de 1500”.

A questão do marco temporal para a demarcação de terras indígenas tem gerado debates acalorados e divergentes posicionamentos. O desfecho desse processo terá um impacto significativo nos direitos e nas vidas das comunidades indígenas do Brasil.

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