Teresina, 5 de novembro de 2024
BroadCast DO POVO. Serviço de notícias para veículos de comunicação com disponibilzação de conteúdo.
Pesquisar
Close this search box.

Câmara aprova urgência para projeto de lei das fake news

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), preside sessão marcada por polarização e tumulto em Plenário durante a votação de urgência para o projeto de lei das fake news. A proposta, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, será votada na próxima terça-feira (01). O requerimento de urgência foi aprovado por 238 votos a 192.
A votação da proposta está marcada para a próxima terça-feira e, segundo o relator, deputado Orlando Silva, a aprovação da urgência abre uma nova rodada de negociações.

A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A votação da proposta está marcada para a próxima terça-feira, como anunciou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O projeto de lei das fake news, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, tem sido alvo de intensos debates e negociações entre os parlamentares. Um dos pontos mais polêmicos da última versão do texto é a criação de uma autarquia federal especial para fiscalizar a aplicação da lei. Essa autoridade teria poderes de, por exemplo, instaurar incidentes caso a empresa descumpra as normas da lei, como a retirada de contas e conteúdos sinalizados como criminosos. A Frente Parlamentar Evangélica já afirmou que é contra esse ponto.

O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que a aprovação da urgência abre uma nova rodada de negociações. “É um esforço concentrado para uma nova rodada de conversas”, disse. Ele defendeu que a proposta busca tornar a internet um ambiente mais saudável e que não comprometa a segurança nas escolas. “A liberdade de expressão está fortalecida com um processo em que o próprio usuário pode contestar quando se sentir prejudicado”, disse o relator. Ele afirmou ainda que é necessário alterar o regime de responsabilidade das plataformas de redes sociais, mensagens e busca para se ter mais transparência.

Fake News: projeto cria autarquira para fiscalizar

Um dos pontos mais polêmicos da última versão do texto é a criação de uma autarquia federal especial para fiscalizar a aplicação da lei. Essa autoridade teria poderes de, por exemplo, instaurar incidentes caso a empresa descumpra as normas da lei, como a retirada de contas e conteúdos sinalizados como criminosos. A Frente Parlamentar Evangélica já afirmou que é contra esse ponto. A expectativa é que o relator apresente uma nova versão do texto na quinta-feira (27).

Deputado Van Hattem discursando contra projeto de lei das fake news na tribuna da Câmara dos Deputados.
Proposta é “tentativa de amordaçar” deputados de oposição, diz Van Hattem. Foto: Zeca Ribeiro

Pela proposta, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas e plataformas de busca deverão agir para sinalizar, retirar ou diminuir o alcance de contas e publicações acusadas de propagar conteúdo criminoso: que configurem ou incitem golpe de estado, atos de terrorismo, suicídio, crimes contra crianças e adolescentes, discriminação e preconceito, violência contra a mulher e infração sanitárias. O objetivo é tornar a internet um ambiente mais saudável e seguro.

Tumulto no Plenário

A votação da urgência foi marcada pela polarização, tumulto em Plenário e divergência entre os líderes sobre o acordo feito mais cedo em reunião realizada na residência oficial. Novo, PL e Frente Parlamentar Evangélica não concordaram com a votação simbólica do pedido de urgência. A discussão da matéria também teve palavras de ordem de deputados contrários e favoráveis, o que obrigou Lira a pedir “prudência”. O presidente da Câmara chegou a chamar a troca entre os deputados de “polarização ridícula”.

O que é importante saber sobre Fake News

Fake News é um termo em inglês que significa “notícias falsas”. Essas notícias são criadas com o objetivo de enganar e manipular o público, muitas vezes com a intenção de influenciar opiniões e comportamentos para obter vantagens políticas ou eleitorais. As Fake News se propagam rapidamente na era digital, sendo compartilhadas em redes sociais, aplicativos de mensagens como whatsapp e outras plataformas online. Por isso, é importante verificar a fonte e a veracidade das informações que você receber antes de compartilhá-las, para evitar a propagação de notícias falsas e o impacto negativo que elas podem causar na sociedade.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

PUBLICIDADE
CONTEÚDO RELACIONADO
PUBLICIDADE
VEJA +

Notícias

Institucional

Para você

Notícias

Institucional

Para você