A Secretaria de Estado da Administração (Sead) desenvolveu, nos primeiros 100 dias da gestão do governador Rafael Fonteles, completados, nesta segunda-feira (10), diversas ações com o intuito de promover uma gestão mais eficiente e inovadora. Entre as medidas mais significativas, destaca-se a criação do Núcleo de Tecnologia e Governo Digital, que tem como objetivo garantir a interoperabilidade de sistemas e o acesso mais ágil a serviços públicos.
“Aqui, a ideia é garantir a comunicação e integração entre diferentes sistemas do Estado, a fim de proporcionar a celeridade de processos e diminuir fluxos manuais. Isso traz benefícios tanto para o servidor como para o cidadão que deseja ter acesso a um serviço do Estado”, explicou o secretário de Estado da Administração, Samuel Nascimento. Ele acrescenta ainda que o núcleo está preparando serviços e sistemas do Estado para que fique habilitado às integrações com a nova plataforma de governo digital.
Ainda na área de inovação, a Sead, por meio do Centro de Atenção ao Servidor (Ciaspi), está elaborando um projeto para a realização da modalidade de perícias de junta médica por videoconferência. A iniciativa está na fase de estudos para a viabilidade da implantação e a expectativa é que se inicie ainda esse ano. O serviço vai beneficiar, principalmente, os servidores que residem no interior do estado, já que atualmente esse procedimento é feito somente presencialmente em Teresina.
“Esse projeto impacta no fato de que, o servidor que mora no interior, não precise mais vir em Teresina para realizar a perícia. Estamos vendo toda a estrutura necessária para o início da perícia desta modalidade por videoconferência, visto que 48,85% das perícias realizadas na capital são de servidores de outros municípios do estado”, pontuou Aline Melo, diretora do Ciaspi.
No quesito capacitação, a Escola de Governo passou por uma reestruturação para oferecer cursos de formação de lideranças, na área de gestão estratégica e de capacitação técnica. Para tanto, o primeiro curso realizado foi a “I Capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos”, com foco na nova Lei das Licitações nº 14.133/2021. “Estão prontos para serem lançados também o programa ‘Ouça Minhas Mãos’, uma capacitação em Libras nos serviços de atendimento ao cidadão das secretarias, e o programa ‘Elevação de Escolaridade’ para, em parceria com a Secretaria da Educação, promover a conclusão de ensinos fundamental e médio de servidores públicos do Estado, e inserção no ensino profissionalizante”, concluiu Samuel Nascimento.
Parcerias e Concessões
Com a aprovação da reforma que alterou a organização administrativa do Estado, a Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) passou a ser vinculada à Sead, que ficou responsável por gerir as parcerias público-privadas (PPPs) e concessões realizadas pela administração pública estadual.
Entre as principais ações da Suparc estão o início da operação da PPP das miniusinas, garantindo economia financeira no consumo de energia elétrica do governo. Teve início também o processo estudos preliminares de viabilidade jurídica, econômico-financeira e operacional de uma possível parceria com o setor privado para adequação, gestão e manutenção do Estádio Albertão.
Projeto de Miniusinas
De acordo com a superintendente de Parcerias e Concessões do Estado, Monique Menezes, a unidade foca em duas áreas: estruturação de novos projetos e o monitoramento dos contratos de PPPs. “São 29 projetos dos quais, seis, estão em fase de estruturação e 23 projetos contratados. Temos investimentos contratados que somam o valor de R$ 3,4 bilhões, sendo já realizados, aproximadamente, R$ 1,3 bilhão”, concluiu a superintendende.
