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segunda-feira, 16 de novembro de 2026

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Fachin defende diálogo na discussão sobre reforma do sistema de Justiça

Segundo O Globo, Fachin deve reunir nesta semana ministros do STF e representantes do STJ e do TSE; integrantes do grupo que prepara sugestões defendem concluir os trabalhos no primeiro semestre de 2027.

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Ministro Edson Fachin
Crédito: oberto Jayme/ Ascom /TSE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu que a reforma do sistema de Justiça seja construída com a participação de integrantes do Judiciário e em diálogo com os demais Poderes, a academia e a sociedade. “Nenhuma reforma legitimamente comprometida com a democracia pode converter-se em instrumento de enfraquecimento da independência judicial”, afirmou nesta segunda-feira.

A declaração foi feita durante o XI encontro do Foro Permanente de Supremas Cortes do Mercosul, em meio a discussões nos três Poderes sobre possíveis mudanças que podem atingir magistrados. Segundo O Globo, Fachin deve reunir nesta semana ministros do STF e representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir a proposta de reforma.

Ainda segundo o jornal, há divergências sobre o cronograma dos trabalhos: integrantes do grupo responsável por elaborar sugestões defendem que a conclusão seja adiada para o primeiro semestre de 2027.

Na semana passada, o ministro do STF Gilmar Mendes defendeu cautela na análise das propostas de reforma do Judiciário em discussão no Legislativo. “Temos que discutir tendo em vista texto e contexto. Vamos pensar nisso de maneira crítica e fazer uma devida avaliação. É preciso ter muito cuidado”, afirmou.

Fachin também disse que os juízes devem demonstrar integridade e se submeter à Constituição. Para ele, o poder de julgar deve ser exercido com firmeza e prudência, independência e sem voluntarismo. O ministro afirmou que a independência judicial exige distância das disputas partidárias, mas não omissão diante de ameaças à ordem constitucional.

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