TRT-2 mantém indenização de R$ 30 mil a garçom chamado de Gru

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a condenação de uma empresa a pagar R$ 30 mil por danos morais a um garçom chamado habitualmente de “Gru”, personagem do filme “Meu Malvado Favorito”. Segundo o tribunal, o apelido era associado à aparência física do trabalhador.

De acordo com os autos, colegas e superiores usavam a alcunha, que também chegou ao conhecimento de clientes. Um episódio considerado marcante foi o compartilhamento, em um aplicativo de mensagens, de uma ilustração coletiva da equipe: os demais integrantes apareceram em caricaturas próprias, enquanto o garçom foi substituído pela figura do personagem.

A juíza-relatora, Liane Martins Casarin, avaliou que a prática ultrapassou os limites do humor e atingiu direitos da personalidade do trabalhador. Para ela, quando o apelido passa a ocupar o lugar da pessoa e a substitui em sua representação perante o grupo, não se trata de mera informalidade.

O acórdão também ponderou que a falta de reação ostensiva do empregado diante da ilustração, ou sua cordialidade nas interações, não demonstra que ele concordava com o tratamento. Segundo a decisão, trabalhadores podem amenizar situações desconfortáveis para evitar conflitos no ambiente profissional, marcado por desigualdade de forças.

Ainda cabe recurso.

Fontes: Trabalhador apelidado com nome de personagem de animação é indenizado por dano moral