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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu prorrogar por 90 dias a isenção de regras da Lei Jones para o transporte de petróleo, fertilizantes e outras commodities entre portos americanos, segundo uma fonte da Casa Branca ouvida sob anonimato em 13 de novembro de 2026.
A medida permite que empresas usem navios de bandeira estrangeira e entrará em vigor à meia-noite de domingo para segunda-feira, no horário de Nova York, sem intervalo em relação à isenção anterior.
A Lei Jones determina que cargas transportadas entre portos dos Estados Unidos sejam levadas por navios de propriedade americana, com bandeira americana e operados por americanos. Desde agosto, a isenção exige uma avaliação, caso a caso, sobre a disponibilidade dessas embarcações.
Estaleiros e aliados no Congresso se opuseram à prorrogação, sob o argumento de que a medida enfraquece regras protecionistas voltadas à indústria naval. Empresas petrolíferas e químicas afirmam que a dispensa reduziu custos e facilitou o transporte de cargas em meio a interrupções no abastecimento.
Segundo dados do governo analisados pelo Instituto Cato, cerca de 338 viagens foram realizadas em navios estrangeiros desde a suspensão inicial das restrições, em março. Entre os produtos transportados estão gasolina, combustível de aviação, petróleo bruto, nafta, gás natural liquefeito, óleo de soja e fertilizantes.
A isenção atual é a mais longa e abrangente concedida à Lei Jones em mais de sete décadas, de acordo com a fonte da Casa Branca. Presidentes anteriores haviam suspendido as exigências da legislação para viagens específicas e por períodos curtos, após furacões e interrupções em dutos.
Fonte: O Globo