Senado inicia votação de pacote fiscal de R$ 60 bilhões

O Senado iniciou na tarde desta quinta-feira, 12 de novembro de 2026, a sessão para votar o projeto de ajuste fiscal de R$ 60 bilhões apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que pretende concluir a votação nesta quinta-feira, mas admitiu que a análise pode ficar para terça-feira, 17 de novembro, caso não haja consenso entre os líderes partidários.

A votação estava prevista inicialmente para quarta-feira, mas foi adiada após senadores questionarem a tramitação acelerada. Magno Malta (PL-ES), Marcos Rogério (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Damares Alves (Republicanos-DF) defenderam mais tempo para examinar o texto.

Alcolumbre criticou senadores bolsonaristas que, segundo ele, atuam para adiar a votação. O presidente do Senado questionou a mudança de posição de parlamentares que cobravam cortes de gastos do governo e passaram a levantar dúvidas sobre a proposta.

Protocolada no Senado na quarta-feira, 11 de novembro, a iniciativa é de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) e tem como relator o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). O texto foi elaborado pela equipe econômica do governo federal.

Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o conjunto de medidas terá impacto de R$ 60 bilhões nas contas públicas em 2027, com efeitos que devem crescer nos anos seguintes.

Entre as medidas previstas estão mudanças nas regras de contingenciamento de despesas, permitindo ao governo bloquear gastos para perseguir o centro da meta fiscal, e não apenas o limite inferior da margem de tolerância.

O projeto também prevê ampliar de 10% para 20% o corte linear de incentivos fiscais e estabelecer limites para compensações tributárias.

Fonte: O Globo