Favoritos e preferências ficam neste navegador, sem precisar de cadastro.
A Justiça do Rio determinou que Lucas Portela Fontana Gomes, de 32 anos, desocupe em até 15 dias o apartamento que aluga na Tijuca. Se a ordem não for cumprida, poderá haver despejo compulsório. A decisão foi expedida na noite de terça-feira, segundo O Globo.
O lutador está preso desde 5 de novembro, após ser acusado de agredir duas vizinhas no condomínio. A prisão temporária foi convertida em preventiva no dia 8, de acordo com a Agência Brasil. Ele responde, segundo a agência, por tentativa de feminicídio, lesão corporal, invasão de domicílio e resistência à prisão.
O juiz considerou que as agressões atribuídas a Lucas poderiam justificar a rescisão do contrato de aluguel por infração legal e contratual. Também apontou que uma eventual liberdade poderia permitir seu retorno ao edifício, onde moram as vítimas. A ordem prevê que os pertences sejam retirados por outra pessoa e autoriza o uso de força policial e arrombamento se necessário, informou O Globo.
Segundo o registro policial citado pela Agência Brasil, Lucas teria invadido o apartamento de uma vizinha de 81 anos e a espancado. Uma segunda moradora, de 40 anos, foi agredida quando foi verificar o que acontecia. As duas mulheres moram no mesmo condomínio do lutador.
O caso também reacendeu a discussão sobre o afastamento de moradores violentos que são donos do imóvel. O artigo 1.337 do Código Civil prevê multas para condôminos com comportamento antissocial, mas não estabelece expressamente a expulsão. Especialistas ouvidos por O Globo afirmam que, em situações graves, a Justiça pode admitir excepcionalmente o afastamento de um proprietário, sem que ele perca a titularidade do apartamento. A interpretação, porém, ainda divide especialistas e tribunais.
Como Lucas é inquilino, os proprietários do imóvel podem pedir o encerramento do contrato de locação. A decisão de desocupação é provisória e não representa o julgamento definitivo da ação, segundo O Globo.
Fontes: Caso do lutador preso por espancar vizinhas: condomínio pode expulsar morador violento, mesmo que seja proprietário? Entenda; Apartamento de lutador de jiu-jítsu tem 15 dias para ser desocupado
