Organizações cobram de Lula regulação das big techs

Um coletivo formado por 48 organizações da sociedade civil cobra que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva avance na regulação das big techs no Brasil. Em carta aberta ao presidente, as entidades afirmam que as eleições deste ano expuseram o poder concentrado das plataformas digitais sobre a circulação de conteúdos e a participação no debate público.

O documento reúne assinaturas de organizações como CTRL+Z, Coalizão Direitos na Rede, DiraCom, NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Sleeping Giants Brasil, Greenpeace Brasil e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

As entidades defendem medidas para ampliar a transparência, garantir liberdade de expressão e reduzir a concentração de poder das plataformas. A carta também afirma que brasileiros foram silenciados ou tiveram conteúdos e contas restringidos durante o período eleitoral, sem explicações ou direito de defesa, segundo as organizações.

Entre as propostas está a edição de uma medida provisória para regular serviços digitais, com foco em transparência, devido processo legal e fiscalização. O grupo também pede a criação de uma mesa de trabalho coordenada por um órgão do governo e com participação da sociedade civil.

As organizações citam ainda o discurso de vitória de Lula, no mês passado, quando o presidente afirmou que o Brasil iria regular as redes sociais. Para o coletivo, o governo deve colocar no centro de sua agenda a chamada soberania digital popular, com um plano de autonomia na internet, metas, responsabilidades e recursos definidos.

A mobilização ocorre enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa uma ação apresentada pela campanha de Lula contra a Meta, empresa responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp. Em outubro, a Corte determinou que a plataforma não poderia limitar artificialmente o alcance de publicações sobre Lula ou Flávio Bolsonaro (PL), nem favorecer um dos candidatos por meio de ferramentas de inteligência artificial.

Fonte: O Globo