Nikolas diz que recorrerá à Justiça contra licitação de celulares do Senado

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou na terça-feira (10) que vai ajuizar uma ação popular para tentar barrar a licitação de celulares do Senado e também apresentará uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU), informou o InfoMoney.

Segundo o Estadão, o processo prevê 95 iPhones 18 Pro para parlamentares e servidores, além de outros 330 aparelhos das marcas Samsung e Motorola. A licitação estima gasto de R$ 6 milhões com serviços de telefonia móvel, incluindo celulares, modems e chips cedidos por pelo menos quatro anos.

Procurado, o Senado afirmou que os aparelhos podem ser usados no exercício da atividade parlamentar. Em nota, a Casa defendeu a contratação do serviço com comodato, em vez da compra dos equipamentos, citando vantagens operacionais e econômicas e custos de manutenção e substituição em caso de defeito.

O deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) já havia apresentado, também na terça-feira, uma representação ao TCU para que apure possíveis irregularidades. Segundo o InfoMoney, ele questiona o aumento de 202% em relação ao contrato anterior, a escolha de aparelhos de alto custo e a troca obrigatória dos equipamentos a cada dois anos. Siqueira estima gasto mensal de R$ 125,9 mil e afirma que não conhece justificativa técnica ou operacional para o aumento.

O contrato anterior, firmado em dezembro de 2022, tinha valor de R$ 2 milhões e previa inicialmente dois anos de vigência. Incluía 93 iPhone 13 Pro e 290 celulares Samsung ou Motorola.

Fontes: Nikolas Ferreira acionará Justiça para derrubar licitação de iPhones para Senado