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A Secretaria Municipal de Educação de Teresina concentra R$ 122.747.218,35 dos R$ 249.982.290,39 registrados como valores pagos de despesas classificadas como adesão a atas de registro de preços, as chamadas “caronas”. O levantamento considera os registros do exercício de 2026 presentes na base municipal, com datas de pagamento informadas até 23 de outubro. A Educação responde por 49,1% do valor atribuído à modalidade no arquivo.
O maior componente da despesa na secretaria é a locação de mão de obra, com R$ 89.214.609,08, ou 72,7% do total. Os históricos citam pessoal alocado em escolas e centros municipais de educação infantil. Também aparecem despesas com videomonitoramento, manutenção predial, transporte escolar, mobiliário, alimentação e livros didáticos.
Mão de obra concentra sete em cada dez reais na Educação
Na rubrica de locação de mão de obra, a Servfaz aparece com R$ 39,05 milhões e a Alfa Gestão de Recursos Humanos, com R$ 37,05 milhões. Juntas, as duas empresas concentram R$ 76,10 milhões, o equivalente a 85,3% dos lançamentos dessa rubrica na Educação classificados como adesão a atas.
Os históricos da Servfaz citam o contrato 13/2025 e descrevem pagamentos de pessoal alocado na rede municipal. Os da Alfa fazem referência, entre outros registros, aos contratos 03/2022 e 12/2025. O ano dos instrumentos ajuda a entender o recorte. A base reúne despesas registradas em 2026, inclusive vinculadas a contratos de anos anteriores.
As adesões a atas sustentam parte da rotina das escolas
Os livros didáticos são a parte mais visível dessas compras para as famílias. A Secretaria Municipal de Educação de Teresina registrou R$ 4,04 milhões em pagamentos por livros didáticos para crianças de 3 a 5 anos, segundo o Portal da Transparência. Os dois pagamentos aparecem no Portal da Transparência como despesas vinculadas a adesões a atas de registro de preços, conhecidas como “caronas”.
Mas a análise mostra que o maior volume de recursos, porém, está nos serviços que mantêm a rede em funcionamento. Na Educação, R$ 89,2 milhões dos R$ 122,7 milhões associados às “caronas” correspondem à locação de mão de obra.
Além dos livros didáticos e da mão de obra, os lançamentos da Educação classificados como adesão a atas somam R$ 15,32 milhões em três serviços. O videomonitoramento concentra R$ 8,03 milhões, seguido pelo transporte escolar, com R$ 3,81 milhões, e pela manutenção predial, com R$ 3,48 milhões.
Parte dessas despesas vem de contratos firmados em anos anteriores. A folha de pagamentos de 2026, portanto, reúne tanto compras do ano, como a dos livros para a educação infantil, quanto pagamentos por serviços que a rede já havia contratado. Isso ajuda a explicar por que a Educação concentra quase metade do valor municipal associado às adesões a atas.
Como funciona a “carona” em uma ata de registro de preços
A “carona” permite que um órgão público use uma ata de registro de preços que ele não ajudou a formar. Na prática, se outro órgão já registrou preços para determinado produto ou serviço, a Prefeitura pode pedir adesão à ata e contratar o fornecedor nas condições registradas. A adesão exige justificativa da vantagem para a administração, demonstração de que os preços são compatíveis com o mercado e aceitação prévia do órgão que gerencia a ata e do fornecedor. Lei nº 14.133/2021, art. 86
A principal vantagem é ganhar tempo. Aproveitar uma ata pode abreviar o processo de contratação e ajudar a rede de ensino a receber materiais ou manter serviços em funcionamento. A escala da compra original também pode favorecer o preço, desde que as condições registradas sejam adequadas às necessidades do município.
O risco é aderir a uma solução desenhada para outra realidade. Uma ata pode prever um tipo de livro, uma quantidade de profissionais ou condições de entrega que não correspondam ao que as escolas precisam. E um preço competitivo na licitação de origem pode deixar de ser vantajoso quando mudam o mercado, o local de entrega ou a escala da contratação.
Na Educação de Teresina, a locação de mão de obra concentra R$ 89,2 milhões dos R$ 122,7 milhões registrados como pagos em despesas vinculadas a adesões. Nesse volume, a avaliação passa pelo custo de cada posto, pelo número de profissionais efetivamente alocados e pelas escolas atendidas. Para os livros, que somam R$ 4,04 milhões em dois pagamentos, passa pelo preço por exemplar, pelas quantidades entregues e pelas turmas que receberam o material. É essa relação entre preço e entrega que permite avaliar se a agilidade da “carona” se traduziu em vantagem para a rede municipal.
