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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu responsabilidade fiscal nesta quinta-feira (5), após reunir ministros, ex-auxiliares e economistas no Palácio da Alvorada para discutir a conjuntura econômica. As medidas para controlar as contas públicas, porém, só devem ser apresentadas a ele após sua viagem internacional à Turquia.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o encontro tratou de diagnósticos e possíveis caminhos, mas não de medidas específicas. Segundo ele, não existe “fórmula mágica”, e o governo precisa manter e reforçar as regras fiscais em vigor.
Em um evento sobre minerais críticos, Lula disse que o país precisa ter uma economia “arrumada” para atrair investimentos. O presidente também associou a atração de capital à responsabilidade jurídica e fiscal.
Lula gravou um pronunciamento para ser exibido em rede de rádio e televisão no domingo. A expectativa é que ele aborde a trajetória da dívida pública, a melhora dos resultados primários e as condições para a redução dos juros, sem abandonar os compromissos sociais do governo.
Uma das propostas em análise é ampliar a capacidade de contingenciamento do governo e fazer com que a gestão do Orçamento mire o centro da meta de resultado primário, e não apenas seu limite inferior. A medida pode aumentar os valores congelados durante a execução orçamentária, dependendo do comportamento da arrecadação.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 prevê superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto, equivalente a R$ 73,2 bilhões, no próximo ano. As metas sobem para 1% em 2028, 1,25% em 2029 e 1,5% em 2030.
Participaram da reunião, além de Durigan, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ex-ministros da Fazenda Fernando Haddad e Guido Mantega, e os economistas Laura Carvalho e Eduardo Moreira, entre outros. O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, não foi chamado por causa do período de silêncio do Comitê de Política Monetária.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, também ficou fora do encontro. Segundo interlocutores do governo, a ausência evitou especulações sobre uma possível indicação para o Ministério da Fazenda e preservou o espaço de Durigan, que ainda pode permanecer no cargo.
Durigan disse que houve convergência no diagnóstico sobre a economia. Entre os pontos positivos, citou o desemprego na mínima histórica e a inflação sob controle; entre os desafios, mencionou os juros, as guerras no cenário internacional, a pressão sobre os combustíveis e o impacto no custo de vida.
Lula embarca no dia 9 para Antália, na Turquia, onde participará da COP31, e deve retornar ao Brasil em 16 de novembro. De acordo com aliados, somente depois da viagem o presidente começará a definir a composição ministerial do quarto mandato e as medidas econômicas.
Fonte: O Globo