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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, em 6 de novembro de 2026, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diretrizes para elaborar um mapa do caminho para uma transição energética justa e planejada.
A proposta prevê a criação de um plano para reduzir gradualmente a dependência de combustíveis fósseis no Brasil e definir mecanismos de financiamento para a política de transição energética.
O CNPE também aprovou o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), que organiza ações do governo federal para construir uma matriz energética mais sustentável e segura, considerando desafios econômicos, sociais e ambientais.
O Plante terá dois volumes. O primeiro reúne a visão estratégica de longo prazo, enquanto o segundo detalha ciclos de implementação de quatro anos, com possibilidade de atualização periódica das ações.
Outro mapa aprovado trata da interrupção e reversão do desmatamento e da degradação florestal. O plano prevê ações de conservação e uso sustentável das florestas, restauração florestal, combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios, além da redução da supressão legal de vegetação acompanhada de instrumentos econômicos.
As iniciativas incluem prioridades relacionadas a financiamento, assistência técnica, capacidade institucional, governança, acesso a mercados, inovação e tecnologia. As propostas serão publicadas às vésperas da COP31, marcada para ocorrer de 9 a 20 de novembro de 2026, na Turquia, com participação de Lula.
Fonte: O Globo