O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) liberou, nesta terça-feira (22), a veiculação de uma propaganda eleitoral da candidata ao Senado Michelle Bolsonaro (PL) que exibe a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão foi tomada pelo juiz Rafael Moreira Mota, que revogou a suspensão determinada na semana anterior após pedido da também candidata ao Senado Erika Kokay (PT). A medida anterior previa multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
Na nova análise, o magistrado concluiu que não houve manifestação eleitoral do ex-presidente na peça e que não existe ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo terceiros de utilizar sua imagem. O Ministério Público Eleitoral também opinou pela rejeição da ação.
A suspensão inicial havia considerado uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que restringiu a Jair Bolsonaro a divulgação de manifestos político-eleitorais, inclusive por meio de terceiros.
Antes da revogação, Michelle publicou um vídeo em que cobria o rosto do marido estampado em uma camisa. Ela afirmou que “dói” esconder a imagem de Bolsonaro e disse que ele é “injustamente perseguido”.
Fonte: O Globo