O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) revogou nesta terça-feira (22) a decisão que havia suspendido uma propaganda eleitoral de Michelle Bolsonaro com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida havia sido tomada após pedido da deputada Erika Kokay (PT), adversária da candidata na disputa pelo Senado.
Ao reavaliar o caso, o juiz Rafael Moreira Mota concluiu que não houve manifestação eleitoral do ex-presidente na peça e que não existe determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo terceiros de usar a imagem de Bolsonaro.
O Ministério Público Eleitoral também defendeu a rejeição da ação. Segundo o órgão, as restrições impostas pelo STF são direcionadas a Bolsonaro e não impedem outras pessoas de mencionar a trajetória política do ex-presidente.
A decisão anterior, tomada na quinta-feira (17), havia estabelecido multa diária de R$ 5 mil caso a propaganda continuasse em circulação. A medida se baseava em uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, que proibiu Bolsonaro, em prisão domiciliar, de divulgar manifestos político-eleitorais, inclusive por meio de terceiros.
Antes da revogação, Michelle publicou um vídeo em que cobria com a mão o rosto do marido estampado em uma camiseta. Ela afirmou que “dói” esconder a imagem de Bolsonaro e disse que ele é “injustamente perseguido”.
Segundo pesquisa Datafolha divulgada em 11 de setembro, Michelle lidera a disputa por uma vaga ao Senado pelo Distrito Federal, com 21% das intenções de voto. Leila Barros (PDT) aparece com 18%, Bia Kicis (PL) tem 15% e Erika Kokay, 14%. A margem de erro é de três pontos percentuais.
Fonte: O Globo