O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) revogou, na terça-feira (22), a decisão que suspendia uma propaganda eleitoral de Michelle Bolsonaro (PL) com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão anterior atendia a um pedido da deputada federal Erika Kokay (PT), adversária de Michelle na disputa pelo Senado, e previa multa diária de R$ 5 mil caso a peça continuasse em circulação.
Ao reavaliar o caso, o juiz Rafael Moreira Mota concluiu que não houve manifestação eleitoral de Jair Bolsonaro e que não existe determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo terceiros de usar a imagem do ex-presidente.
O Ministério Público Eleitoral também se manifestou contra a ação. Segundo o órgão, as restrições impostas pelo STF são direcionadas a Bolsonaro e não impedem outras pessoas de mencionar sua trajetória política.
A suspensão havia sido determinada na quinta-feira (17), com base em decisão do ministro Alexandre de Moraes, que proibiu Bolsonaro, em prisão domiciliar, de divulgar manifestos político-eleitorais, inclusive por terceiros.
Um dia antes da revogação, Michelle publicou um vídeo em que cobriu com a mão o rosto do marido estampado em uma camiseta. Ela afirmou que “dói” esconder a imagem de Bolsonaro e disse que ele é “injustamente perseguido”.
“Por mais que tentem apagar nossa história, jamais conseguirão. O Brasil está conosco”, declarou a candidata ao Senado.
Pesquisa Datafolha divulgada em 11 de setembro aponta Michelle na liderança da disputa por uma vaga ao Senado pelo Distrito Federal, com 21% das intenções de voto. Leila Barros (PDT) aparece com 18%, Bia Kicis (PL) tem 15% e Erika Kokay registra 14%; a margem de erro é de três pontos percentuais.
Fonte: O Globo