O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) revogou, em 22 de setembro de 2026, a decisão que havia suspendido uma propaganda eleitoral de Michelle Bolsonaro (PL) com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão anterior atendia a um pedido da deputada federal Erika Kokay (PT), adversária de Michelle na disputa pelo Senado, e previa multa diária de R$ 5 mil caso a peça continuasse em circulação.
Ao reavaliar o caso, o juiz Rafael Moreira Mota concluiu que não houve manifestação eleitoral de Jair Bolsonaro e que não existe determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo terceiros de usar a imagem do ex-presidente.
O Ministério Público Eleitoral também se manifestou contra a ação. Segundo o órgão, as restrições impostas pelo STF são dirigidas a Bolsonaro e não impedem outras pessoas de mencionar sua trajetória política.
A suspensão havia sido determinada na quinta-feira, 17 de setembro, com base em decisão do ministro Alexandre de Moraes. O magistrado proibiu Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, de divulgar manifestos político-eleitorais, inclusive por meio de terceiros.
Um dia antes da revogação, Michelle publicou um vídeo em que cobria com a mão o rosto do marido estampado em uma camiseta. Ela criticou a decisão judicial e afirmou que Bolsonaro é “injustamente perseguido”.
Fonte: O Globo