O Piauí sancionou, em setembro de 2026, três leis de autoria do deputado estadual Marcus Vinícius Kalume voltadas à conscientização sobre epilepsia e esquizofrenia e à proteção dos direitos das pessoas com albinismo.
A Lei nº 9.117, de 3 de setembro, institui o Dia Estadual de Conscientização e Tratamento da Epilepsia, celebrado anualmente em 26 de março, e inclui a data no calendário oficial de eventos do estado.
A legislação sobre esquizofrenia cria uma data estadual de conscientização a ser celebrada em 24 de maio. A medida busca ampliar a divulgação de informações sobre a condição e combater a desinformação e o estigma.
Já a Lei nº 9.115, de 2 de setembro, institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A norma prevê diretrizes relacionadas à promoção da saúde, inclusão social, inserção no mercado de trabalho e capacitação de profissionais para atendimento especializado. A terceira medida foi sancionada pela Lei nº 9.127, de 15 de setembro, referente à conscientização sobre a esquizofrenia.
Fonte: Conecta Piauí